Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo divulgou o IBGE na semana passada, o crescimento do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre do ano foi de apenas 1,3%, resultado da queda da produção brasileira apesar de todos os esforços do governo federal para minimizar os impactos da crise mundial. Esse resultado ficou bem abaixo de todas as estimativas do mercado e do próprio governo federal, que variavam entre 1,6% e 2,1%.

Refeitas as contas, estima-se que o PIB fechará o ano de 2009 com queda entre 0,1% e 0,8%, queda esta que, se confirmada, será a primeira vez, desde 1992, após o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que o Brasil terá retração econômica, lembrando que naquele ano a redução foi de 0,5%.  

Assim, Sr. presidente, esse resultado, se confirmado, interrompe a constante escalada de crescimento da economia nacional, sendo possível acreditar, no entanto, numa expansão de até 6% em 2010.

Apesar da frustração verificada em torno dessa lamentável queda do crescimento em 2009, Sr. Presidente, é possível afirmar que o Brasil já superou todo o estrago provocado pela crise, não obstante o recuo verificado, ante a recuperação da economia depois do estouro da crise, em setembro do ano passado.

No entanto, quando se projeta o futuro da economia brasileira, uma certeza predomina entre as mais variadas correntes de opinião dos especialistas: o País precisa investir muito mais, algo próximo de 24% do PIB, para crescer com segurança durante um longo período.

Resta saber, contudo, de onde virá a poupança necessária para a expansão do investimento. Na sempre abalizada opinião do presidente do BNDES, nos próximos anos parte substancial dessa poupança virá, inevitavelmente, do exterior, mas, para evitar problemas conjunturais da economia, o País precisa se esforçar internamente para poupar mais.

Uma significativa parcela desse esforço caberá aos próprio governo, em todos os níveis, de forma a conter o crescimento de seus gastos correntes, cabendo a liderança desse esforço ao poder central, isto é, "...caberá ao governo federal economizar maior proporção de recursos para aplicar na modernização e na expansão da infraestrutura, assim como em programas de desenvolvimento científico, pesquisa tecnológica e outras atividades essenciais à transformação do País", conforme afirmou o presidente do BNDES. 

Mas o governo só conseguirá poupar, Sras. e Srs. Deputados, se atender a um requisito básico: aumentar a produtividade, mostrando mais eficiência dos serviços públicos fundamentais, "como educação, saúde e segurança", conforme disse Luciano Coutinho durante o seminário sobre Perspectivas do Investimento no Brasil, promovido pelo BNDES.

O economista Coutinho, Sr. Presidente, tem razão ao se preocupar com o crescimento do buraco na conta corrente do balanço de pagamentos, pois com um déficit igual ou superior a 3% do PIB, como projetam alguns especialistas, o País voltará a ser muito dependente do capital externo.
É verdade que, de imediato, esse risco é bastante remoto, até porque o Brasil dispõe de mais de US$ 230 bilhões de reservas.

Mas é certo que um rombo crescente poderá deixar o País muito exposto a qualquer mudança no ambiente financeiro internacional. Outro fator que merece destaque, neste contexto, Sr. Presidente, é a acentuada carga tributária a que são submetidos os mais diversos setores da economia nacional.

Por outro lado, a classe média, com rendimentos entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, é a mais castigada, já que o maior peso da tributação ocorre justamente sobre a produção e salários, afetando duramente tanto os trabalhadores, em geral, como os empresários e profissionais liberais.

Daí porque o País precisa, urgentemente, promover ampla e profunda reforma tributária, para que, a reboque de uma mais justa e equânime distribuição dos encargos tributários, o País possa deslanchar atingindo os tão sonhados índices de crescimento econômico alcançados por outros países em fase de desenvolvimento, como a China, a Índia e a Rússia.

É importante destacar que apesar das medidas implementadas pelo governo federal para redução e isenção de determinados tributos, a cada ano o "trilhão de reais" arrecadado de impostos no Brasil chega mais cedo no calendário. Diante dessa perversa carga tributária, cada vez mais se precisa trabalhar para pagar os impostos no Brasil. Na Suécia, por exemplo, enquanto se trabalha o equivalente a 185 dias, o brasileiro, em 2009, precisou trabalhar 147 dias.

A diferença, no entanto, é que a Suécia, por ter uma economia de 1º mundo, promove o retorno ao contribuinte através de uma educação de qualidade, um sistema de saúde eficaz e uma malha viária ampla e em excelentes condições, dentre outros serviços públicos eficientes, diferentemente do que ocorre no Brasil apesar da arrecadação anual de 1 trilhão de reais.

Não obstante esse quadro e, sobretudo, da adversidade do calendário eleitoral que se avizinha, ainda me mantenho otimista quanto ao futuro de nosso País e gostaria de encerrar essa última intervenção neste ano do 2009 externando minha esperança de que Brasil, muito em breve, passará por uma profunda reforma tributária e trabalhista que, decerto, o guindará ao seleto grupo de países desenvolvidos.

Muito obrigado e que o Ano Novo seja repleto de alegria, saúde, paz e muita prosperidade para todos os brasileiros.