Considerando a forma com que o Brasil saiu da crise mundial, em sua opinião, qual será o futuro cenário do país?
Os problemas estruturais o impedirão de aproveitar o bom momento.
Será, enfim, uma das grandes potências mundiais.
Crescerá. Contudo, não o suficiente para alavancar sua economia.
Proposições Relatadas
(PL 4203/2004) De autoria do Dep. Ronaldo Vasconcellos (Altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor. Explicação: Dependendo de comprovação de culpa a responsabilidade das entidades esportivas e dos dirigentes pelos prejuízos causados aos torcedores, decorrentes de falha de segurança nos estádios) PARECER APROVADO
(PL 2952/2004) De autoria do Dep. Max Rosenmann ( Acrescenta parágrafo único ao art. 105 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Explicação: Estabelecendo a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos para a escolha da autoridade máxima dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON) PARECER APROVADO
(PL 4609/2004) Dispõe sobre a destinação de multas e indenizações por lesão a direitos do consumidor, arrecadadas pela União, institui mecanismos de incentivo à conduta cidadã dos fornecedores de bens e serviços e dá outras providências. PARECER APROVADO
(PL 1861/2003) De autoria do Dep. Carlos Nader (Estabelece o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares. Explicação: Proibindo a cobrança cumulativa de consumação e "couvert artístico") PARECER APROVADO
(PL 0540/2003) De autoria do Dep. André Luiz (Cancela as multas por avanço de sinal aplicadas por fiscalização eletrônica no período compreendido entre as vinte e três e cinco horas, em todo o Território Nacional. Explicação: Incluindo o avanço de sinal (semáforo) PARECER APROVADO
(PL 2749/2003) De autoria do Dep. Salvador Zimbaldi (Institui a obrigatoriedade de todas as indústrias automobilísticas a produzirem carros movidos a GNV - Gás Natural Veicular) PARECER APROVADO
(PL 1470/2003) De autoria do Deputado Luiz Bittencourt (Dispõe sobre aumento de pena para estabelecimentos que venderem produtos com prazo de validade vencidos) PARECER APROVADO
(PL 58/2003) De autoria do Dep. Deputado Wilson Santos (Acrescenta parágrafo único ao art. 67 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). PARECER APROVADO
(PL 58/2003) De autoria do Dep. Deputado Wilson Santos (Acrescenta parágrafo único ao art. 67 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). PARECER APROVADO
(PL 0447/2003) De autoria do Dep. Pedro Fernandes (Veda a cobrança de débitos anteriores, não lançados nas faturas telefônicas no prazo que especifica, e dá outras providências) PARECER APROVADO
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